Abstract We approach the triad State, water and power in water management of Tibagi River Basin Committee (CBHT), located in the state of Paraná. Our objective is to understand the processes that show the asymmetry of power in the governance of CBHT as an expression of the power relations that seek to control the main political decisions about the use of water. Methodologically, we adopted a qualitative approach with a descriptive perspective and based on documentary data and interviews. At the end, we affirm that the chronic slowness, scarcity of resources and decision-making centralization constitute and perpetuate the asymmetry of power in the new governance arrangements. This scenery, despite the history of resistance from representatives of civil society, is strategic to repress democratic demands for sustainability in water management and privilege its great user interests. Governance “failures” have in the State an agent and a strategic space to favor the appropriation of water as raw material and waste diluent at low cost, in short, used as “cheap” water. In this way, costs of an unequal appropriation of water are socialized for society and for nature in the process of mobilizing water flows from Tibagi hydrographic basin, according to the time and logic of the financial flows of the global circuit of capital and forces dominant policies at the regional scale.

Resumen Abordamos la tríada Estado, agua y poder en la gestión del agua del Comité de la Cuenca del Río Tibagi (CBHT), localizado no estado do Paraná. Nuestro objetivo es comprender los procesos que muestran la asimetría de poder en la gobernanza de la CBHT como expresión de las relaciones de poder que buscan controlar las principales decisiones políticas sobre el uso del agua. Metodológicamente, adoptamos un enfoque cualitativo con perspectiva descriptiva y basado en datos documentales y entrevistas. En definitiva, afirmamos que la lentitud crónica, la escasez de recursos y la centralización en la toma de decisiones constituyen y perpetúan la desigualdad de poder en los nuevos acuerdos de gobernanza. Este marco, a pesar de la historia de resistencia de los representantes de la sociedad civil, es estratégico para reprimir las demandas democráticas de sostenibilidad en la gestión del agua y privilegiar los intereses de sus principales usuarios. Las “fallas” de gobernanza tienen en el Estado un agente y un espacio estratégico para favorecer la apropiación del agua como materia prima y diluyente de residuos a bajo costo, es decir, utilizada como agua “barata”. De esta forma, los costos de una apropiación desigual del agua son socializados para la sociedad y para la naturaleza en el proceso de movilización de los caudales de agua de la cuenca hidrográfica de Tibagi, según el tiempo y la lógica de los flujos financieros del circuito global de capitales y fuerzas políticas dominantes a escala regional.

Resumo Abordamos a tríade Estado, água e poder na gestão hídrica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi (CBHT), localizado no estado do Paraná. Nosso objetivo é compreender os processos que evidenciam a assimetria de poder na governança do CBHT como expressão das relações de forças que procuram controlar as principais decisões políticas sobre os usos da água. Metodologicamente, adotamos uma abordagem qualitativa com perspectiva descritiva e baseada em dados documentais e entrevistas. Ao final, afrmamos que a crônica lentidão, a escassez de recursos e a centralização decisória constituem e perpetuam a assimetria de poder nos novos arranjos de governança. Esse quadro, apesar do histórico de resistência de representantes da sociedade civil, é estratégico para represar demandas democráticas por sustentabilidade na gestão da água e privilegiar interesses de seus grandes usuários. As “falhas” de governança têm no Estado um agente e um espaço estratégicos para favorecer a apropriação da água como matéria-prima e diluente de resíduos a baixo custo, enfim, utilizada como água “barata”. Dessa forma, custos de uma apropriação desigual da água são socializados para a sociedade e para a natureza no processo de mobilização dos fluxos de água da bacia hidrográfica do Tibagi, segundo o tempo e a lógica dos fluxos financeiros do circuito global do capital e das forças políticas dominantes na escala regional.

Abstract: In this article we analyze state selectivity in environmental agenda setting and legislative process in the State of Paraná, over the course of two four-year legislative sessions, between 2007 and 2014. On the basis of a qualitative-quantitative approach, we investigated the characteristics and proceedings of 180 environmental bills. The analysis looked at the party of the proponent, its ideological identification and the role of the executive branch in the legislative process. The findings indicate that, despite the executive’s strong ability to influence the legislature, the latter assumes greater autonomy in its agenda and imposes defeats on the former, depending on the power relations and environmental issues at stake. The little attention given to the legislative process has obscured its critical and strategic position in the selectivity of environmental policy. The legislature plays an important role in legitimizing the executive’s actions while barring projects and extinguishing laws that threaten hegemonic economic sectors.

Resumen: En este artículo, analizamos la selectividad estatal en la fijación de la agenda y en el proceso legislativo de los proyectos de ley ambientales en dos legislaturas del estado de Paraná, entre 2007 y 2014. Con base cualitativa y cuantitativa, investigamos las características y el procesamiento de 180 proyectos de ley ambientales, considerando el partido político proponente, el espectro ideológico y el rol del Poder Ejecutivo. Los hallazgos indican que, a pesar de la fuerte capacidad de influencia del Poder Ejecutivo sobre el Legislativo, este último asume mayor autonomía en su agenda e impone derrotas al primero, dependiendo del equilibrio de fuerzas y de los temas ambientales en juego. La poca atención prestada al proceso legislativo contribuye a ocultar su posición crítica y estratégica en la selectividad de la política ambiental. El Poder Legislativo juega un papel importante en la legitimación de las acciones del Ejecutivo, al tiempo que bloquea proyectos y extingue leyes que amenazan a los sectores económicos hegemónicos.

Resumo: Neste artigo analisamos a seletividade estatal na formação da agenda e no processo legislativo de projetos de lei ambientais em duas legislaturas do estado do Paraná, entre 2007 e 2014. Com base quali-quantitativa, investigamos as características e a tramitação de 180 projetos ambientais considerando o partido proponente, o espectro ideológico e o papel do Poder Executivo. Os achados apontam que, apesar da forte capacidade de influência do Executivo sob o Legislativo, este assume maior autonomia na sua agenda e impõe derrotas àquele, conforme as relações de forças e os temas ambientais em jogo. A pouca atenção dada ao processo legislativo tem obscurecido a sua posição crítica e estratégica na seletividade da política ambiental. O Legislativo tem um papel importante na legitimação das ações do Executivo, ao mesmo tempo em que barra projetos e extingue leis que ameacem setores econômicos hegemônicos.

RESUMO Objetivo: Este artigo objetivou compreender como as ações do Estado local, frente ao cenário pandêmico, produzem a seletividade estrutural no setor de Cooperativas de Resíduos face ao enfrentamento da covid-19 no Município de Londrina-PR. Procedimentos Metodológicos: O estudo caracteriza-se como exploratório-descritivo e qualitativo, utilizando-se de dados primários e secundários extraídos, principalmente, dos questionários aplicados com representantes de cooperativas de reciclagem e de documentos oficiais. Realizamos a aplicação dos questionários com dirigentes/representantes de 6 das 7 cooperativas que possuem contrato de prestação de serviço com a Prefeitura de Londrina, entre 28 maio e 09 de junho de 2020. Principais Resultados: A análise dos dados mostrou mecanismos combinados de seletividade estatal (estrutura, ideologia, processos e coerção) que favorecem alguns atores e dificultam o acesso a outros. A seletividade promovida pelo Estado durante a pandemia agravou a crise que já se desenvolvia localmente no setor. Embora o cooperativismo tenha sido afetado de diferentes formas, a seletividade contribui em geral para o maior desmantelamento do setor e pode até implicar na inviabilidade de algumas dessas organizações sociais. Originalidade/Valor: O estudo possibilitou analisar a existência do conceito de seletividade do Estado, a partir de um conjunto de interesses e atores envolvidos no aparato estatal em um momento de grande crise de saúde. O estudo visa contribuir para o debate de políticas públicas e ações de enfrentamento à covid-19 em um setor considerado essencial para o bem-estar da sociedade, expondo as necessidades setoriais e ações ou inações do governo federal em seletividade estrutural.

ABSTRACT Purpose: This article aimed to understand how the actions of the local state, given the pandemic scenario, produce structural selectivity in the sector of Waste Cooperatives in the face of coping with COVID-19 in the municipality of Londrina, State of Paraná. Design/methodology/approach: The study stands out as exploratory-descriptive and qualitative, using primary and secondary data extracted mainly from questionnaires registered with representatives of recycling cooperatives and official documents. We conducted structured interviews with leaders/representatives of 6 of the 7 cooperatives that have a service contract with the City of Londrina, between May 28 and June 9, 2020. Findings: Data analysis showed combined mechanisms of state selectivity (structure, ideology, processes, and coercion) that favor some actors and hinder access to others. The selectivity promoted by the State during the pandemic aggravated the crisis that was already developing locally in the sector. Although cooperatives have been affected in different ways, selectivity contributes in general to the greater dismantling of the sector and may even imply the unfeasibility of some of these social organizations. Originality/value: The study made it possible to analyze the existence of the concept of selectivity of the State, from a set of interests and actors involved in the state apparatus at a time of major health crisis. The study aims to contribute to the debate of public policies and actions to confront the COVID-19 in a sector considered essential to the well-being of society, by exposing the sectoral needs and actions or inactions of the federal government in structural selectivity.

Resumo As eleições presidenciais brasileiras de 2018 trouxeram mudanças em larga escala no subsistema de política ambiental do país. O objetivo deste artigo é analisar essas mudanças através do Advocacy Coalition Framework - ACF. Para isso, introduzimos algumas das principais características do subsistema de política ambiental e, a seguir, apresentamos uma análise hemerográfica para descrever e analisar os efeitos de quatro choques recentes no subsistema em análise. Dois desses choques foram externos: (i) a ascensão ao poder de uma nova elite política que trouxe um discurso claro de negação da relevância da política ambiental e (ii) eventos ambientais calamitosos que ocorreram no Brasil em 2019. Dois outros choques foram internos: (i) a captura de posições e recursos importantes pelos membros da coalizão dominante e (ii) o surgimento de conflitos e polarizações entre as coalizões no subsistema. Os resultados mostraram: (i) a ascensão de um subsistema hiper-contraditório; (ii) o realinhamento entre coalizões não dominantes em direção à cooperação; (iii) a imposição de barreiras claras à negociação; e (iv) mudanças no uso da informação científica por discursos mais politizados com alto grau de viés. O artigo contribui para a compreensão dos processos de mudança institucional na política ambiental, especialmente em contextos de mudança em larga escala gerados pelo aumento da polarização eleitoral e intensas disputas políticas. Contribui também para a análise dos limites e possibilidades do ACF na agenda ambiental brasileira.

Abstract The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.

Resumen Las elecciones presidenciales brasileñas de 2018 introdujeron cambios de gran escala en el subsistema de política ambiental del país. El propósito de este documento es analizar estos cambios a través de las lentes del Advocacy Coalition Framework - ACF. Para ello, exponemos algunas de las características principales de este subsistema y, luego, presentamos un análisis hemerográfico para describir y analizar los efectos de cuatro shocks recientes en este subsistema. Dos de estos shocks fueron externos: (i) el ascenso de una nueva élite política al poder, la cual ha traído un claro discurso de negación de la relevancia de la política ambiental y (ii) catastróficos eventos ambientales que ocurrieron en Brasil durante 2019. Otros dos shocks fueron internos: (i) la captura de posiciones y recursos claves por los miembros de la coalición dominante y (ii) el surgimiento de conflictos y polarizaciones entre las coaliciones del subsistema. Los resultados mostraron: (i) el ascenso de un subsistema de política ambiental hipercontradictorio; (ii) el realineamiento de las coaliciones no dominantes en una dirección cooperativa; (iii) la imposición de claras barreras en los procesos de negociación; y (iv) cambios en el uso de información científica por discursos más politizados con un alto grado de sesgo. Este artículo contribuye a la comprensión de los procesos de cambio institucional en la política ambiental, especialmente en contextos de cambios de gran escala generados por un aumento en la polarización electoral e intensas disputas políticas. También contribuye al análisis de los límites y posibilidades del ACF en la agenda ambiental brasileña.

Analisamos as relações entre desordem institucional da política ambiental e ordenamento territorial capitalista, por meio de um estudo de caso qualitativo e exploratório-descritivo em Goiás (Brasil). Destacando o papel do Estado e apoiados na premissa de ocupação capitalista contraditória do território, procuramos pensar a política ambiental estadual como uma expressão da dialética ordem-desordem. O declínio orçamentário, a instabilidade e a retração institucional da política ambiental deram-se em um momento de expressiva expansão econômica e prolongado domínio político de uma frente de centro-direita e direita e pouco sensível às demandas ambientais. Enquanto expressão de relações de forças históricas, a política ambiental, embora marginal e errática, ganha relevância político-institucional ao viabilizar e legitimar a apropriação dos recursos naturais e a externalização de impactos e custos socioambientais segundo formas particulares de ordenamento capitalista.

In this qualitative and exploratory-descriptive case study, we analyze the relations between institutional disorder of environmental policy and capitalist territorial planning in Goiás (Brazil). Stressing the State’s role and supported by the contradictory capitalist territory's occupation premise, we try to think about state’s environmental policy as an expression of the order-disorder dialectic. The budgetary decline, the instability and the institutional retraction of environmental policy took place at a moment of significant economic expansion and prolonged centre-right and right front political dominance, less sensitive to environmental demands. As an expression of historical forces relations, environmental policy, although marginal and erratic, gains political-institutional relevance by enabling and legitimizing the natural resources’ appropriation and the externalization of socio-environmental impacts and costs according to particulars forms of capitalist’s territorial planning.

O artigo faz uma análise do contexto institucional e da cultura política brasileira à luz da teoria da Sociedade de Risco do sociólogo Ulrich Beck. Diversas ordens de obstáculos institucionais ao reconhecimento e enfrentamento dos riscos na realidade do país são discutidas. Ao olhar da Sociedade de Risco, temos que lidar com um novo, incerto e complexo conjunto de riscos num cenário em que pós-modernidade e barbárie se entrelaçam e, muitas vezes, se nutrem.

The article analyzes the institutional context and the Brazilian political culture in the light of the theory of Risk Society, by sociologist Ulrich Beck. Several orders from institutional obstacles to recognizing and addressing the risks in the country reality are discussed. From the viewpoint of the Risk Society we have to deal with a new, uncertain and complex set of risks in a scenario where post-modernity and barbarism overlap and are often nourished.

Este artículo expone un análisis del contexto institucional y de la cultura política brasileña bajo la perspectiva de la Teoría de la Sociedad del Riesgo, del sociólogo Ulrich Beck. Se discuten varios tipos de obstáculos institucionales sobre el reconocimiento y el enfrentamiento de los riesgos de acuerdo con la realidad del país. De acuerdo con dicha teoría, debemos confrontarnos con un conjunto de riesgos nuevos, inciertos y complejos, en un escenário en el cual la posmodernindad y la barbarie se entrelazan y, muchas veces, también se nutren una a la otra.

RésuméL'article fait une analyse du contexte inconstitutionnel et de la culture politique brésilienne au vu de la théorie de la Société de Risque, du sociologue Ulrich Beck. Divers ordres d'obstacles institutionaux à la reconnaissance et l'affrontement des risques dans la réalité du pays sont discutés. D'après la Société de Risque, nous devons faire face à un nouveau, incertain et complexe ensemble de risques dans un scénario où la postmodernité et la barbarie s'entremêlent et, très souvent, se nourrissent.

O presente estudo analisa fatores relacionados ao desempenho discente nas escolas de Ensino Fundamental de Londrina (Paraná, Brasil), destacadamente o custo direto da educação. Como referencial teórico, adotaram-se os temas de avaliação de políticas públicas, bem como a relação entre custos e desempenho educacional no Brasil. A presente pesquisa caracteriza-se como descritiva e quantitativa, realizada por meio do censo das 67 escolas de Ensino Fundamental (anos iniciais) do município. Para análise dos dados, procedeu-se a: estatística exploratória, identificação de valores discrepantes, análise de componentes principais e análise de regressão linear múltipla. Como resultado, obteve-se modelo com coeficiente de explicação de 50,8%, tendo como variável dependente a média do desempenho dos alunos na Prova Brasil/Saeb de português e matemática. Nota-se que a experiência do docente, o custo social e o custo administrativo são as variáveis que explicam em maior grau o desempenho escolar dos discentes.

This study examines factors related to student achievements in elementary schools in Londrina (Paraná, Brazil), notably the direct cost of education. As theoretical approach, the issues of public policy evaluation and the relationship between costs and educational achievement in Brazil were adopted. This research is characterized as descriptive and quantitative, and is carried out by a census of 67 elementary schools (primary years) in the municipality of Londrina. For data analysis, exploratory statistics, identification of differing values, principal component analysis, and multiple linear regression analysis were determined. As a result, this research has obtained a model with coefficient of determination of 50.8%, with the average performance of students in the Prova Brasil/Saeb in portuguese and mathematics being the dependent variable. It can be observed that teacher's experience, social cost, and administrative cost are the variables that largely explain the students' school performance.